Arquiteto e Urbanista

Bette Mendonça

Lourdes (SP)

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Comentários

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Bette Mendonça

Comentário · há 11 meses

Fumar na sacada do apartamento - limites entre o direito de propriedade e o direito de vizinhança.

ACF Advogados Associados · ano passado

Excelente. Porém, como uniformizar essa jurisprudência? Que tipo de material a vítima da fumaça precisa apresentar no tribunal? Grata.

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Bette Mendonça

Comentário · há 8 anos

Fumar na Sacada: Direito de vizinhança afrontado

Ivan Pegoraro · há 11 anos

Artigo que representa uma esperança pelo direito à saúde, integridade física e vida. Tive vizinhos fumantes e esfumaçantes de todas as categorias (incensos de base química, cigarros, drogas ilícitas etc., um mundo de porcarias comprovadamente prejudicais e incômodas). Se existem limites e barulho e sujeira no direito de propriedade, fumaça também é sujeira, risco e um gigantesco incômodo. Sou asmática e já fui internada por edemas e refluxo tendo que conviver com os resíduos dos hábitos alheios que adentravam a minha casa. Esse advogado está correto. Se a lei ainda não segue a interpretação dele, precisa ser mudada. Ninguém é obrigado, como no meu caso, a se internar e bancar isso tudo por causa de algo que não nos diz respeito. Cada qual com suas escolhas até certo ponto, porque, o corpo e a casa dos outros não são depósito de lixo alheio. Cada um no seu quadrado. Graças a Deus, viv num país desenvolvido que proíbe esse tipo de atrocidade: doentes pagando pelas más escolhas dos outros; proibiram fumo em residências multifamiliares. Mesmo na rua, os fumantes têm muita consideração pelos passantes e a lei é mais rígida quanto ao filtro usados nas marcas de cigarros. Deus ilumine esse advogado pela sua corajosa atuação num país que aina engatinha no respeito ao próximo.

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Comentário · há 11 meses

Fumar na Sacada: Direito de vizinhança afrontado

Ivan Pegoraro · há 11 anos

Então escreve aqui Alecrim Dourado Fumante. Algo pertinente baseado na lei que permita vc fumar na varanda do seu apto e ainda prejudicar a saúde de quem fuma de tabela só pra alimentar o seu vício e falta de senso coletivo.

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Comentário · há 11 meses

Fumar na Sacada: Direito de vizinhança afrontado

Ivan Pegoraro · há 11 anos

A Lei não proíbe vc fumar, mas proíbe vc incomodar o vizinho, ou seja, se o cheiro ou a fumaça do seu cigarro prejudicar a saúde, segurança ou sossego do seu vizinho, ele estará amparado pela lei. O melhor a se fazer é ter bom senso e fumar com as janelas fechadas ou na rua. O que não pode é soltar a fumaça pra fora da varanda e a mesma entrar na casa de quem não escolheu usar desse tipo de droga, além de fumar de tabela algo que é comprovadamente cancerígeno e prejudicial à saúde.

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Daniela Rodrigues Goncalves

Comentário · ano passado

Fumar na Sacada: Direito de vizinhança afrontado

Ivan Pegoraro · há 11 anos

é desolador ter que fumar o cigarro junto com o vizinho o dia inteiro!... cabeça dói, gargante e olhos ardem...

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